Teses artesanais, não modelos
Nos Tribunais Superiores não se rediscute a prova: discute-se o direito. Por isso, cada recurso e cada habeas corpus é construído a partir de uma leitura minuciosa do processo, identificando a violação à lei federal ou à Constituição e demonstrando-a com rigor técnico.
O acompanhamento inclui a apresentação de memoriais e o despacho com ministros e assessores, sempre pelos sócios responsáveis pelo caso.
Nesta área, atuamos em
- Habeas corpus no STJ e no STF
- Recurso especial em matéria penal
- Recurso extraordinário e repercussão geral
- Agravos, embargos e reclamações constitucionais
- Revisão criminal
- Nulidades processuais e ilicitude de provas
- Memoriais e sustentação oral
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre recurso especial e recurso extraordinário?
O recurso especial, julgado pelo STJ, discute a violação ou a interpretação divergente de lei federal. O recurso extraordinário, julgado pelo STF, discute ofensa direta à Constituição e exige a demonstração de repercussão geral.
O habeas corpus serve apenas para quem está preso?
Não. Ele protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder, inclusive de forma preventiva, e também é usado para trancar ações penais ou anular atos manifestamente ilegais.
As informações desta página têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individual de cada caso por um advogado.